A Psiquiatria da Infância e da Adolescência é uma especialidade médica que assegura a prestação de cuidados e intervenções diferenciadas na área da saúde mental à população de idade pediátrica (dos zero aos 18 anos). Em Portugal, é considerada uma especialidade autónoma desde 1983.
A atividade do Psiquiatra da Infância e Adolescência envolve a promoção da saúde mental, a avaliação, diagnóstico e definição de estratégias terapêuticas para situações de perturbação mental e também a intervenção preventiva em grupos de risco. Este trabalho desenvolve-se em articulação com especialidades médicas e não médicas, como as restantes especialidades da idade pediátrica, a medicina familiar, a psiquiatria e a psicologia, entre outras.
O Psiquiatra da Infância e Adolescência está habitualmente integrado e coordena uma equipa multidisciplinar, com atividades de consulta externa, consultoria, exames médico-legais, hospital de dia, internamento e urgência.
Em Portugal, a especialidade tem a duração de 5 anos (60 meses) e inclui também formação em Psiquiatria e Pediatria. De acordo com programa de formação do internato complementar (Portaria 44/99, de 21 de Janeiro), o internato deverá ser organizado da seguinte forma:
Estágio em psiquiatria geral - 12 meses:
Estágio em psiquiatria da infância e da adolescência - 12 meses
Estágio em psiquiatria da infância e da adolescência - 12 meses:
Estágio em psiquiatria da infância e da adolescência - 6 meses
Estágio em pediatria - 6 meses:
Estágios opcionais - 6 meses (2 será o número máximo de estágios opcionais, com uma duração mínima de 3 meses):
Estágio em psiquiatria da infância e da adolescência (6 meses).
É recomendada, ao longo dos 60 meses de formação e em todos estes estágios, uma experiência equilibrada, sempre que possível, entre ambulatório/internamento e/ou hospital de dia. O interno deve obter uma experiência, distribuída o mais possível equitativamente, entre equipas de crianças e equipas de adolescentes.
A organização do internato, apesar de baseada no programa apresentado, tem variações nos diversos centros de formação, quer na duração, tipo ou ordem dos estágios.
A especialização em Psiquiatria da Infância e da Adolescência difere nos vários países da União Europeia.A EUMS CAP (European Union of Medical Specialists inChild and Adolescent Psychiatry) e a EFPT (EuropeanFederation of Psychiatric Trainees) encontram-se atualmente a desenvolver recomendações europeias para a planificação do internato a nível nacional, de modo a potenciar a homogeneidade e o reconhecimento da especialidade nos diversos países do espaço europeu.Neste sentido, o programa de formação da especialidade em Portugal encontra-se igualmente a ser revisto à luz das recomendações das entidades referidas. A ANIPIA é membro da EFPT e participa ativamente na construção coletiva das recomendações relativas ao internato da especialidade.
Atualmente, a formação decorre na grande Lisboa, Porto (Centro Hospitalar do Porto) e Coimbra (Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra).
Em Lisboa, apenas o Centro Hospitalar Lisboa Central apresenta idoneidade formativa total. Atualmente é também possível fazer a formação no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, Centro Hospitalar Lisboa Norte e Hospital Garcia de Orta, porém, em formação parcial.Nestes casos, o curso de internato, a atividade no Serviço de Urgência e no Internamento decorrem no Centro Hospitalar Lisboa Central.
Baseado na Rede de Referenciação Hospitalar de Psiquiatria da Infância e Adolescência e no anexo daPortaria 44/99, de 21 de Janeiro - Programa de formação do internato complementar da especialidade e área profissional médica de psiquiatria da infância e daadolescência (pedopsiquiatria)
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